Blog de Direito de Família
Conteúdo informativo sobre Direito de Família e Sucessões. Este material tem finalidade exclusivamente informativa e não substitui o aconselhamento de um advogado sobre o seu caso.
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- Inventário e Sucessões
- Pensão Alimentícia
- Guarda e Convivência
- União Estável
- Divórcio
- Partilha de Bens
Inventário e SucessõesQuais bens e valores podem não precisar entrar no inventário?
Seguros de vida, previdência privada e pequenos valores trabalhistas têm regras próprias de transmissão. Entenda quando podem ficar fora do inventário.
Pensão AlimentíciaComo é calculada a pensão alimentícia?
Entenda o binômio necessidade e possibilidade, usado como critério para fixar a pensão alimentícia, e por que não existe um percentual fixo em lei.
Guarda e ConvivênciaGuarda compartilhada: como funciona?
Entenda o que a lei determina sobre guarda compartilhada, por que ela é a regra no Brasil e por que não significa tempo exatamente igual com cada pai.
Guarda e ConvivênciaComo funciona a regulamentação de visitas dos filhos?
Entenda para que serve a regulamentação de visitas, como ela costuma ser definida e o que fazer quando o combinado não é respeitado.
União EstávelComo funciona a dissolução de união estável?
Entenda os caminhos consensual e litigioso para encerrar uma união estável e o que costuma ser tratado nesse processo, incluindo bens e convivência.
DivórcioQuais documentos são necessários para o divórcio em cartório?
Lista geral de documentos costumeiramente pedidos no divórcio extrajudicial e os requisitos que precisam estar presentes antes de ir ao cartório.
Inventário e SucessõesInventário judicial ou extrajudicial: qual é a diferença?
Veja os requisitos que separam o inventário extrajudicial, feito em cartório, do inventário judicial, e quando cada via se aplica.
Partilha de BensComo funciona a partilha de bens no divórcio?
Veja como o regime de bens do casamento influencia a partilha no divórcio e o que costuma entrar ou ficar fora dessa divisão.
Pensão AlimentíciaO que acontece quando a pensão alimentícia está atrasada?
Conheça os caminhos legais para cobrar pensão alimentícia em atraso e entenda por que a prisão civil não é uma consequência automática.